A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformula totalmente a legislação esportiva

Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformula totalmente a legislação esportiva

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São Paulo – 19/07/2022 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, capacita atletas para treinar e consolida várias leis em um único diploma legal.

A chamada Lei Geral do Esporte foi aprovada em substituição ao relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), em substituição à Lei nº 1.153/19.

A proposta teve origem no Senado e será votada novamente pelos senadores. De acordo com o texto, a distribuição do conjunto das loterias previstas (Mega-Sena, Quina etc.) também sofrerá alterações.

Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformula totalmente a legislação esportiva
Felipe Carreras, relator – Foto: Michel Jesus/Câmara – Fonte: Agência de Notícias Câmara

Do total de órgãos responsáveis ​​pelo esporte (atual Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania), o texto exclui 1,13 ponto percentual para destinar recursos à Secretaria Nacional do Esporte, proporcional às apostas em seu território, para aplicar em Olimpíadas e também em escolas paraolímpicas.

principais alterações da nova lei geral do esporte

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